TUDO SOBRE USUCAPIÃO

Colegas analisando planos

TIPOS DE USUCAPIÃO

Existem diversos tipos de usucapião, inclusive para veículos, máquinas e equipamentos.

  • Extraordinária

  • Extraordinária Especial

  • Ordinária

  • Ordinária Especial

  • Constitucional

  • Familiar

  • Extraordinária Bens Móveis

  • Ordinária Bens Móveis

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FAMILIAR

2 anos de posse.

Imóvel Urbano até 250m²

Cônjuge abandonar o lar

Não possuir outro imóvel

Utilizar o imóvel para moradia

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CONSTITUCIONAL

5 anos de posse

Imóvel Urbano até 250m²

ou Rural até 50 hectares

Posse sem Oposição

Não possuir outro imóvel

Utilizar para moradia ou Produção Rural

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ORDINÁRIA ESPECIAL

5 anos de posse

Imóvel Urbano ou Rural

Qualquer Tamanho

Pagou pelo imóvel​

Moradia Habitual

Pode possui outro imóvel

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ORDINÁRIA

10 anos de posse

Imóvel Urbano ou Rural

Qualquer Tamanho

Posse sem Oposição

Adquiriu de boa-fé

Pode possuir outro imóvel

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EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL

10 anos de posse

Imóvel Urbano ou Rural

Posse sem Oposição

Posse Ininterrupta

Estabelecer Moradia ou Produção Rural

Pode possuir outro imóvel

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EXTRAORDINÁRIA

15 anos de posse

Imóvel Urbano ou Rural

Posse sem Oposição

Posse Ininterrupta

Pode Possuir outro imóvel

Independente de título ou boa-fé

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EXTRAORDINÁRIA
BEM MÓVEL

5 anos de posse

Utilizada para regularizar veículos ou equipamentos

Posse Contínua e Incontestável

Possuir um Contrato

Aquisição com boa-fé

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ORDINÁRIA 
BEM MÓVEL

3 anos de posse

Utilizada para regularizar veículos ou equipamentos

Posse Contínua e Incontestável

Independente de contrato ou boa-fé

Pilha de arquivos
Usucapião Extrajudicial

Essa modalidade foi criada em 2017, com a finalidade de agilizar a regularização de imóveis que preenchem os requisitos da usucapião.

juiz martelo
Usucapião Judicial

Recomendado para regularizar bens que estão em situação mais precária em relação a documentos e/ou possa existir alguma oposição

 
Aula Virtual
Está com dúvidas sobre usucapião?
Veja os vídeos que preparamos para você entender todos os seus direitos.