TUDO SOBRE USUCAPIÃO
TIPOS DE USUCAPIÃO
Existem diversos tipos de usucapião, inclusive para veículos, máquinas e equipamentos.
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Extraordinária
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Extraordinária Especial
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Ordinária
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Ordinária Especial
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Constitucional
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Familiar
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Extraordinária Bens Móveis
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Ordinária Bens Móveis
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FAMILIAR
2 anos de posse.
Imóvel Urbano até 250m²
Cônjuge abandonar o lar
Não possuir outro imóvel
Utilizar o imóvel para moradia
CONSTITUCIONAL
5 anos de posse
Imóvel Urbano até 250m²
ou Rural até 50 hectares
Posse sem Oposição
Não possuir outro imóvel
Utilizar para moradia ou Produção Rural
ORDINÁRIA ESPECIAL
5 anos de posse
Imóvel Urbano ou Rural
Qualquer Tamanho
Pagou pelo imóvel
Moradia Habitual
Pode possui outro imóvel
ORDINÁRIA
10 anos de posse
Imóvel Urbano ou Rural
Qualquer Tamanho
Posse sem Oposição
Adquiriu de boa-fé
Pode possuir outro imóvel
EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL
10 anos de posse
Imóvel Urbano ou Rural
Posse sem Oposição
Posse Ininterrupta
Estabelecer Moradia ou Produção Rural
Pode possuir outro imóvel
EXTRAORDINÁRIA
15 anos de posse
Imóvel Urbano ou Rural
Posse sem Oposição
Posse Ininterrupta
Pode Possuir outro imóvel
Independente de título ou boa-fé
EXTRAORDINÁRIA
BEM MÓVEL
5 anos de posse
Utilizada para regularizar veículos ou equipamentos
Posse Contínua e Incontestável
Possuir um Contrato
Aquisição com boa-fé
ORDINÁRIA
BEM MÓVEL
3 anos de posse
Utilizada para regularizar veículos ou equipamentos
Posse Contínua e Incontestável
Independente de contrato ou boa-fé
Usucapião Extrajudicial
Essa modalidade foi criada em 2017, com a finalidade de agilizar a regularização de imóveis que preenchem os requisitos da usucapião.
Usucapião Judicial
Recomendado para regularizar bens que estão em situação mais precária em relação a documentos e/ou possa existir alguma oposição
