TUDO SOBRE USUCAPIÃO

Colegas analisando planos

TIPOS DE USUCAPIÃO

Existem diversos tipos de usucapião, inclusive para veículos, máquinas e equipamentos.

  • Extraordinária

  • Extraordinária Especial

  • Ordinária

  • Ordinária Especial

  • Constitucional

  • Familiar

  • Extraordinária Bens Móveis

  • Ordinária Bens Móveis

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FAMILIAR

2 anos de posse.

Imóvel Urbano até 250m²

Cônjuge abandonar o lar

Não possuir outro imóvel

Utilizar o imóvel para moradia

CONSTITUCIONAL

5 anos de posse

Imóvel Urbano até 250m²

ou Rural até 50 hectares

Posse sem Oposição

Não possuir outro imóvel

Utilizar para moradia ou Produção Rural

ORDINÁRIA ESPECIAL

5 anos de posse

Imóvel Urbano ou Rural

Qualquer Tamanho

Pagou pelo imóvel​

Moradia Habitual

Pode possui outro imóvel

ORDINÁRIA

10 anos de posse

Imóvel Urbano ou Rural

Qualquer Tamanho

Posse sem Oposição

Adquiriu de boa-fé

Pode possuir outro imóvel

EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL

10 anos de posse

Imóvel Urbano ou Rural

Posse sem Oposição

Posse Ininterrupta

Estabelecer Moradia ou Produção Rural

Pode possuir outro imóvel

EXTRAORDINÁRIA

15 anos de posse

Imóvel Urbano ou Rural

Posse sem Oposição

Posse Ininterrupta

Pode Possuir outro imóvel

Independente de título ou boa-fé

EXTRAORDINÁRIA
BEM MÓVEL

5 anos de posse

Utilizada para regularizar veículos ou equipamentos

Posse Contínua e Incontestável

Possuir um Contrato

Aquisição com boa-fé

ORDINÁRIA 
BEM MÓVEL

3 anos de posse

Utilizada para regularizar veículos ou equipamentos

Posse Contínua e Incontestável

Independente de contrato ou boa-fé

Pilha de arquivos
Usucapião Extrajudicial

Essa modalidade foi criada em 2017, com a finalidade de agilizar a regularização de imóveis que preenchem os requisitos da usucapião.

juiz martelo
Usucapião Judicial

Recomendado para regularizar bens que estão em situação mais precária em relação a documentos e/ou possa existir alguma oposição

 
Aula Virtual
Está com dúvidas sobre usucapião?
Veja os vídeos que preparamos para você entender todos os seus direitos.

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