Logo Fit Sem texto 200pixels.png

Resende & Oliveira

Sociedade de Advogados

  • Home

  • Sobre

  • Áreas de Atuação

  • Profissionais

  • Contato

  • Blog

  • Mais...

    Use tab to navigate through the menu items.
    • Todos posts
    • Compliance
    • Direito Cível
    • Direito Autoral
    • Direito do Consumidor
    • Direito de Vizinhança
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Educacional
    • Direito dos Bancários
    • Direito Imobiliário
    • Direito Médico
    • Direito Família
    • Direito Penal
    • Direito Trabalhista
    • Direito Registral
    • Jurisdição Voluntária
    • Direito de Trânsito
    • Direito Previdenciário
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    Buscar
    Vamos Falar sobre Divórcio?
    • 10 de dez. de 2021

    Vamos Falar sobre Divórcio?

    É importante realizar o divórcio para evitar transtornos futuros, tanto com os bens, quanto com os atuais parceiros.
    0 comentário
    Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
    • 20 de ago. de 2021

    Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

    Há situações em que a cirurgia plástica não se limita a rejuvenescer ou a aperfeiçoar a beleza corporal.
    0 comentário
    Prefeitura indenizará família de paciente morta após não ser transferida para UTI.
    • 2 de ago. de 2021

    Prefeitura indenizará família de paciente morta após não ser transferida para UTI.

    Verificada omissão do dever de cuidado.
    0 comentário
    Justiça reconhece a contratação de modelos como prática de concorrência desleal.
    • 26 de jul. de 2021

    Justiça reconhece a contratação de modelos como prática de concorrência desleal.

    Laudo pericial confirmou o plágio.
    0 comentário
    Lei que disciplina pontos de ônibus em Pirajuí é inconstitucional.
    • 22 de jul. de 2021

    Lei que disciplina pontos de ônibus em Pirajuí é inconstitucional.

    Ingerência do Poder Legislativo em matéria do Executivo.
    0 comentário
    Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista.
    • 15 de jul. de 2021

    Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista.

    Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
    0 comentário
    Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias.
    • 12 de jul. de 2021

    Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias.

    Homem ofendeu vítima de acidente.
    0 comentário
    Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.
    • 8 de jul. de 2021

    Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.

    Já havia passado mais de 5 anos de dívida.
    0 comentário
    Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos.
    • 1 de jul. de 2021

    Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos.

    Fixada multa diária em caso de descumprimento.
    0 comentário
    Rede social indenizará usuária que teve a conta desativada temporariamente.
    • 28 de jun. de 2021

    Rede social indenizará usuária que teve a conta desativada temporariamente.

    Termos e políticas de serviço não foram infringidos.
    0 comentário
    Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual.
    • 24 de jun. de 2021

    Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual.

    Tribunal de Justiça de São Paulo declarou rescindido o contrato entre uma consumidora e buffet e determinou o reembolso dos valores pagos.
    0 comentário
    Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
    • 21 de jun. de 2021

    Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp

    Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
    0 comentário
    Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados
    • 6 de mai. de 2021

    Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados

    Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, casal que teve a casa invadida e roubada por neg
    0 comentário
    Homem é condenado por discriminação racial contra a própria cunhada.
    • 1 de mai. de 2021

    Homem é condenado por discriminação racial contra a própria cunhada.

    Homem é condenado por discriminação racial contra a própria cunhada.
    0 comentário
    Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal.
    • 29 de abr. de 2021

    Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal.

    Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado forneça a uma mulher medicamento à base de canabidiol
    0 comentário
    TJSP proíbe empresa de utilizar nome de transnacional em relações comerciais.
    • 27 de abr. de 2021

    TJSP proíbe empresa de utilizar nome de transnacional em relações comerciais.

    O TJSP concedeu tutela de urgência para inibir que empresa utilize o nome da Microsoft em relações comerciais e negociais.
    0 comentário
    Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça
    • 23 de abr. de 2021

    Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça

    Medida determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio
    0 comentário
    Município multa banco por demora no atendimento aos clientes.
    • 17 de abr. de 2021

    Município multa banco por demora no atendimento aos clientes.

    A lei determina regulamenta o tempo de atendimento em agências bancárias e a Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.
    0 comentário
    Justiça decidiu que Município não pode regular serviço de transporte por aplicativo.
    • 13 de abr. de 2021

    Justiça decidiu que Município não pode regular serviço de transporte por aplicativo.

    Justiça determinou que o Município deixe de tomar medidas que impeçam os motoristas de aplicativos de exercer o transporte de passageiros.
    0 comentário
    Assistência Pré-Processual é uma alternativa ao judiciário.
    • 2 de abr. de 2021

    Assistência Pré-Processual é uma alternativa ao judiciário.

    Através de um procedimento extremamente célere, temos uma alternativa para a solução de disputas envolvendo empresas.
    0 comentário
    1
    23

    © 2021 Resende & Oliveira Sociedade de Advogados - CNPJ.: 35.037.260/0001-16